Escritório Nunes Simões Advocacia
Nunes Simões Advocacia

Advocacia estratégica e soluções jurídicas de alta complexidade

Nós cuidamos de tudo para você, com segurança jurídica e atuação técnica. Do primeiro contato à solução, você entende cada passo.

Atuação nacional Alta complexidade Maceió, AL

Por que contar com um advogado

A diferença entre agir com segurança jurídica

Ter orientação técnica antes de decidir muda o resultado. Veja o contraste.

Com acompanhamento jurídico

  • Análise técnica antes de qualquer decisão
  • Segurança jurídica em contratos e operações
  • Estratégia orientada aos seus interesses
  • Acompanhamento em cada etapa do processo
Falar com o escritório

Sem orientação técnica

  • Decisões tomadas sem avaliar riscos
  • Cláusulas e prazos que passam despercebidos
  • Perda de direitos por desconhecimento
  • Exposição a litígios que poderiam ser evitados
Evite esse cenário
Tributário. Civil. Imobiliário. Administrativo. Tribunais Superiores. Consultivo

Simples e transparente

Como conduzimos o seu caso

Um processo claro, do primeiro contato ao início dos trabalhos.

Advogado conduzindo o caso do cliente
+3.000 imóveis estruturados em operação de alta complexidade
01.

Avaliação inicial

Você conta os detalhes do seu caso e suas principais dúvidas.

02.

Análise e orientação

Explicamos as alternativas jurídicas disponíveis para a sua situação.

03.

Contrato de serviços

Definimos por escrito os termos da atuação, com transparência.

04.

Início dos trabalhos

Damos início à atuação jurídica, com foco na proteção dos seus interesses.

O que fazemos

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em diferentes frentes do Direito, com soluções personalizadas para cada cliente.

Direito Tributário

Consultoria e planejamento tributário, defesa em autuações fiscais e recuperação de tributos pagos indevidamente.

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Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões, e defesa do consumidor.

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Direito Imobiliário

Estruturação de operações imobiliárias, contratos e atuação em litígios como atraso de obra e distrato.

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Direito Administrativo

Licitações e contratos administrativos, e defesa em processos perante a Administração Pública.

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Tribunais Superiores

Atuação estratégica perante os Tribunais Superiores, com memoriais técnicos e sustentações orais.

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Consultiva e Preventiva

Assessoria jurídica contínua voltada à prevenção de riscos e ao planejamento estratégico.

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Quem conduz

João Victor Nunes Simões

A Nunes Simões Advocacia nasceu para preencher uma lacuna no mercado jurídico: a necessidade de uma advocacia técnica, porém pragmática. Com estrutura moderna e atendimento nacional, atuamos como parceiros estratégicos dos nossos clientes, convertendo complexidade legislativa em segurança patrimonial e eficiência financeira.

Formado pelo IDP Brasília, com pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários (ILMM) e em Direito Tributário (IBET), com experiência na estruturação de operações de alta complexidade.

Nossa atuação é técnica, estratégica e orientada à segurança jurídica de cada cliente.

OAB/AL nº 17.855

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João Victor Nunes Simões em seu escritório

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Conte o seu caso

Se o seu assunto for uma das frentes em destaque abaixo, as perguntas certas já aparecem para você. Caso contrário, escolha "Outro assunto".

Isenção de Imposto de Renda para aposentados e idosos

A lei prevê isenção do IR sobre aposentadoria, reforma ou pensão para quem tem determinadas doenças graves, mesmo que a doença tenha surgido depois da aposentadoria.

  • Vale para aposentadoria, reforma ou pensão
  • Possibilidade de reaver até 5 anos de imposto pago
  • Análise sempre individual, a partir do laudo médico
Você ou a pessoa para quem está preenchendo é aposentado(a), pensionista ou reformado(a)?
Existe diagnóstico médico de doença grave (câncer, Parkinson, cardiopatia grave, entre outras)?

Recuperação de tributos pagos sobre precatórios

É comum que precatórios sejam tributados de forma incorreta, especialmente quando não é aplicado o regime correto ou quando há tributação de parcelas que possuem natureza indenizatória.

Nesses casos, é possível requerer a restituição dos valores pagos indevidamente.

Analisamos seu precatório e verificamos, de forma individualizada, se há direito à recuperação tributária.

  • Vale para quem já recebeu ou vai receber um precatório
  • Prazo de até 5 anos para reaver a diferença
  • Vale para pessoa física
Você já recebeu ou está prestes a receber um precatório?
O recebimento foi (ou será) nos últimos 5 anos?

Equiparação hospitalar para clínicas de saúde

Clínicas de saúde com determinadas características de estrutura e complexidade, incluindo clínicas de atendimento multidisciplinar para o espectro autista, podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL.

  • Vale para clínicas no lucro presumido
  • Inclui clínicas multidisciplinares de autismo
  • Análise depende da estrutura e dos serviços prestados
Sua clínica presta atendimento de saúde com equipe multidisciplinar (ex.: terapias para autismo, fisioterapia)?
A empresa está no regime de lucro presumido?

Outro assunto

Atuamos também em Direito Civil, Imobiliário, Administrativo, Tribunais Superiores e advocacia consultiva e preventiva. Conte brevemente o que você precisa e direcionamos para a área certa.

Preencha os campos obrigatórios antes de continuar.

Conteúdo informativo. A análise de cada caso é sempre individual. Ao continuar, você será direcionado ao WhatsApp do escritório.

Informação jurídica

Dúvidas frequentes

Conteúdo informativo sobre alguns temas frequentes, incluindo as frentes de recuperação de tributos.

Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda na aposentadoria?

A lei prevê isenção sobre aposentadoria, reforma ou pensão para quem tem determinadas doenças graves, como câncer, Parkinson ou cardiopatia grave, entre outras. A análise depende do laudo médico e da situação previdenciária de cada pessoa.

Preciso comprovar a doença todo ano para manter a isenção?

Depende da doença. Para algumas, como neoplasia maligna, a lei não exige que os sintomas estejam ativos, o que importa é o diagnóstico, não precisa de reavaliação periódica. Outras doenças podem pedir reavaliação periódica.

Por que o Imposto de Renda sobre o meu precatório veio tão alto?

Em muitos casos, os tributos retidos no pagamento do precatório podem estar acima do devido. Isso acontece, por exemplo, quando não é aplicado o regime tributário correto ou quando são tributadas parcelas que podem ter tratamento diferenciado pela legislação e pela jurisprudência. Uma análise jurídica permite verificar se houve pagamento indevido.

Já recebi meu precatório há algum tempo, ainda dá para reaver o tributo pago a mais?

Existe um prazo de até 5 anos para reaver valores pagos indevidamente, então mesmo quem recebeu há algum tempo pode ainda estar dentro do prazo.

O que é equiparação hospitalar?

É uma possibilidade que permite que certas clínicas de saúde paguem Imposto de Renda e CSLL sobre uma base de cálculo menor, a depender da estrutura e dos serviços prestados.

Clínicas de terapia para autismo podem pedir esse reconhecimento?

Existem decisões judiciais favoráveis a clínicas que prestam atendimento multidisciplinar complexo, como terapias ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Cada caso depende da estrutura da clínica.

Não perca tempo

Vamos conversar sobre o seu caso?

Apresente sua situação e entenda as alternativas jurídicas disponíveis. O primeiro passo é uma conversa.